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POLÍTICA LOCAL
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Assembleia Municipal após 'Colheitas' decorreu sem sobressaltos
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Sessão da AM no último dia de Setembro
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Obras públicas, novo PDM e questões ambientais motivaram algum debate
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Decorreu na segunda-feira, 30 de Setembro, reunião ordinária da Assembleia Municipal de Arouca no edifício dos Paços do Concelho. Tendo decorrido imediatamente a seguir à Feira das Colheitas, este foi um tema naturalmente abordado, com o deputado do PSD Pedro Teixeira a felicitar o município por este evento que "tanta gente traz de fora", justificando, em jeito bem-humorado, a sua rouquidão pelos quatro dias de festa.
O também deputado do PSD, Óscar Brandão, destacou igualmente o êxito e a vitalidade deste evento, mas deixou nota que que nos 75 anos do certame teria sido interessante haver um elemento evocativo, como uma placa ou um livro, que assinalasse as bodas de diamante que este ano se comemoraram.
Em resposta, a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, considerou que "realizámos a melhor Feira das Colheitas de sempre", com o "maior envolvimento de largas centenas de arouquenses: empresários, artesãos, instituições locais", tendo ainda sido feita uma singela homenagem a todos os fundadores deste que é o maior evento concelhio e a todos os presidentes de Câmara que deram continuidade ao mesmo ao longo destas sete décadas. A autarca lamentou que na cerimónia de abertura da Feira tenham sido poucos os membros da Assembleia Municipal presentes e registou a sugestão da edição de um livro sobre a Feira das Colheitas, apresentada por Óscar Brandão, para futuro.
A revisão do PDM em curso foi outro dos temas abordados, na reunião, com o já referido deputado Pedro Teixeira a querer inteirar-se da visão do executivo sobre este relevante instrumento de gestão. A presidente Margarida Belém esclareceu sobre o estado actual dos trabalhos, tendo informado, em primeira mão, que haverá uma sessão pública em breve para dar a conhecer o que está a ser feito.
A bancada do PSD, pela voz de Artur Miler, questionou ainda a presidente da autarquia sobre o estacionamento da vila, assunto que já havia trazido a reunião de Câmara anterior, bem como sobre as alterações ao projecto inicial de requalificação da zona poente da vila de Arouca. Margarida Belém referiu que as obras actualmente em curso na vila, nomeadamente na zona poente, têm dificultado o estacionamento e que está em curso a revisão do regulamento do estacionamento de duração limitada. Já sobre a zona poente, informou que não houve alterações ao projecto inicialmente previsto, com excepção da área junto ao Museu Municipal, que se optou por manter a área verde circundante, mostrando-se disponível para numa próxima reunião poder voltar a mostrar este projecto.
As obras em curso no município, em particular a ponte suspensa, foram também tópico escolhido pelo PS. António Cruz quis inteirar-se sobre o estado da mesma. Questionou ainda sobre os focos de poluição nos rios Paiva e Paivô e o modo como este assunto está a ser acompanhado pelo executivo camarário.
Margarida Belém reconheceu que a ponte já deveria estar num estado de construção mais avançado, mas que surgiu um problema com o dimensionamento dos cabos da ponte que motivou um atraso na mesma. Segundo a autarca, estes percalços são naturais num projecto inovador, complexo e com a dimensão deste, considerando esta uma "obra emblemática".
Quanto à poluição no Paiva e Paivô, num dos raros momentos em que se transpareceu a irritação da autarca, Margarida Belém referiu que o Município tem estado a acompanhar no terreno e de forma muito próxima esta situação, pressionando as entidades competentes para a sua resolução, mostrando-se perplexa pelo facto de a nova ETAR de Castro Daire ainda não estar em funcionamento, o que possibilitaria colocar cobro a esta situação. Revelou que no Paivô as análises foram inconclusivas.
Um dos últimos tópicos abordados na reunião de Assembleia foi a taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis. O executivo propôs manter-se a mesma no mínimo fixado por lei, proposta que foi aprovada por unanimidade por todas as bancadas.
Em votação, foi eleito Joaquim Cunha, autarca de Canelas-Espiunca, para representar as freguesias do município no congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que se realizará em Novembro, na cidade de Ponta Delgada (Açores). A decisão contou com com 21 votos a favor, três abstenções e um voto nulo. RV 2019-10-02
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