Uma gravidez de risco da juíza Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães, recentemente colocada no Tribunal de Arouca, vai obrigar a que as sessões sejam transferidas para o Tribunal de Espinho, na zona de residência da magistrada. Segundo apurou o RODA VIVA, até final de Dezembro as audiências estarão fora do Palácio da Justiça. Um eventual substituto apenas entrará em funções em Janeiro de 2020. A decisão foi comunicada no passado dia 18 pela própria magistrada, de 42 anos, ao presidente da secção de Arouca da Ordem dos Advogados, o causídico Carlos Tavares Ferreira: «Não nos conformamos com a ideia a avançamos, por unanimidade, com uma reclamação para a Secretaria de Estado da Justiça». O jurista reclama que a decisão não contribui para uma justiça de proximidade e apresenta um «custo excessivo» para os cidadãos, obrigando os agentes judiciais a uma deslocação de mais de 50 quilómetros para se cumprir as sessões de julgamento. «Não existem sequer transportes públicos directos entre Arouca e Espinho, e a hipótese de video-conferência não garante a melhor defesa aos intervenientes». Em cima da mesa está uma proposta do presidente da Comarca de Aveiro para que metade das acções cíveis sejam realizadas em Vale de Cambra pelo magistrado aí colocado, mas nem isso satisfaz os advogados arouquenses. «Não se compreende que a juíza não invoque a sua condição e dê baixa médica. Isso obrigaria à substituição imediata por outro magistrado e manteríamos as condições actuais». Esse cenário apenas vai acontecer em Janeiro, pois o avançar da gestação obrigará medicamente à suspensão de funções da juíza. 2019-09-27 RV
