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SOCIEDADE
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Presidente da Câmara reconduz chefias por mais três anos
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Margarida Belém renovou confiança nas chefias da CMA
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Os serviços da autarquia estão estruturados num departamento e três divisões
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A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, assinou despacho no final de Agosto e publicado agora em Diário da República que renova a comissão de serviço do pessoal dirigente da autarquia por mais três anos, excluindo a possibilidade de abertura de novo concurso, considerando a análise do respectivo desempenho e dos resultados obtidos.
Foram reconduzidos até 2022 Fernando Gonçalves, no cargo de director de Departamento de Administração Geral e Finanças; Adélia Neves de Almeida, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Obras; Norberto Augusto Rodrigues de Castro, no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo; e Maria Isabel Nunes Bessa, no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social.
A decisão foi comunicada nos seguintes termos: «renovei o provimento em comissão de serviço dos dirigentes (...) indicados, nos respetivos cargos, nos termos do disposto do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15/1, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22/12, por mais três anos, com efeitos a partir do termo da nomeação anterior».
Nos termos da legislação, ao cargo de director de departamento corresponde uma direcção intermédia de 1.º grau, enquanto o chefe de divisão equivale a uma direcção intermédia de 2.º grau. Estão isentos de horário de trabalho, não lhes sendo, por isso, devida qualquer remuneração por actividade prestada fora do período normal de funcionamento dos serviços camarários, e exercem em exclusividade profissional, sendo-lhes proibidas funções públicas ou privadas, exercidas com carácter regular ou não. RV 2019-10-01
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