POLÍTICA LOCAL
 
«O estilo de liderança da Câmara Municipal não vai ao encontro dos interesses dos arouquenses»
 
Pedro Bastos
ENTREVISTA | Pedro Bastos está à frente do grupo municipal do CDS na Assembleia
 
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O CDS está representado na Assembleia Municipal por dois militantes do partido - Pedro Vieira e Pedro Bastos. O primeiro preside àquele órgão deliberativo do concelho e o segundo está na linha da frente no "combate" à direcção socialista da autarquia.
Pedro Bastos, 51 anos, casado, dois filhos, funcionário da autarquia, bombeiro e presidente da Associação de Melhoramentos do Monte da Senhora da Mó, é um arouquense apaixonado pela sua terra, e ao longo dos anos tem tido uma intervenção cívica em diversas áreas do município.
Frontal e assertivo, como é seu timbre, ao longo da conversa com o RV denunciou alguns casos que ensombram o poder "rosa" instalado na Câmara, liderado por Margarida Belém. JCS

Está a gostar da experiência de deputado municipal?
Sim, muito. É uma missão que assumi com muito gosto e com muita convicção. Mas também com muito sentido de responsabilidade e de compromisso. Este mandato não é meu, foi-me conferido pelos arouquenses. Por isso, é no interesse deles que o grupo municipal do CDS, que lidero na Assembleia Municipal, se expressa e actua. É para dar expressão à voz do povo que fomos eleitos. É isso que temos procurado fazer.

Em que áreas costuma intervir nas sessões da AM?
Não existe uma área específica em que actuamos. Digamos que todas as áreas são importantes desde que se destinem à procura do bem-estar e da melhoria de condições de vida dos arouquenses. Acima de tudo, como seus porta-vozes, procuramos assumir uma postura proactiva e responsável que cumpra e faça cumprir. É nosso dever fazer um bom acompanhamento dos vários assuntos de interesse do Município e da sua população, uma fiscalização séria e isenta.

Concertam posições com os parceiros da coligação PSD, PPM e IL, ou o CDS funciona de forma autónoma?
Apesar de termos concorrido às eleições autárquicas em coligação, na assembleia o grupo municipal do CDS actua de forma autónoma, com total liberdade para abordar os temas que entender. Mas isso não quer dizer que não existam conversas entre os parceiros de coligação e que não hajam temas que são consertados, no interesse dos munícipes. Uma coisa podemos garantir, as intervenções na Assembleia Municipal têm sempre o mesmo propósito, quer estejam consertadas ou não com os parceiros de coligação, - a defesa dos nossos ideais e orientações políticas, ao serviço dos arouquenses, defendendo sempre os seus interesses.

Acha que as AM deveriam ter mais poder?
Sim. Eu penso que este importante órgão deliberativo acaba por ter um papel um pouco secundarizado se compararmos com o papel que é atribuído ao executivo. E isto acontece por várias razões: o funcionamento esporádico - penso que as Assembleia Municipais deveriam ter, pelo menos, uma
periodicidade mensal; a falta de apoio técnico aos membros da assembleia - não podemos esquecer que o executivo tem ao seu dispor centenas de funcionários, que permanentemente dão um apoio que é muito importante, e deveria ser disponibilizado esse apoio aos deputados municipais, através dos grupos municipais, porque os assuntos objecto de deliberação são, muitos deles, complexos e de grande responsabilidade; existem outros factores que podiam ser referidos mas eu acho que era necessário um debate sério sobre esta questão. Em todo o caso, é importante destacar as mudanças que foram introduzidas neste mandato por este presidente da Assembleia, designadamente a transmissão das sessões, que foi um marco muito importante e um ponto de viragem relativamente ao passado. É uma forma de levar a Assembleia Municipal a casa dos arouquenses e isso é muito importante. Penso que ainda podemos evoluir mais no sentido de permitir que os arouquenses possam intervir no período destinado ao público, mas a partir de suas casas, colocando as suas questões para que possam ser respondidas em directo. Como referi, o intervalo entre assembleias torna-se muito longo, o que por vezes, impossibilita e condiciona em muito as nossas intervenções.

Dê exemplos...
Por vezes, não conseguirmos evitar, pela tardia intervenção, o bloqueio de algumas posições da autarquia, como por exemplo a questão por nós levantada sobre a madeira sobrante das obras de ampliação da zona industrial, avaliada em mais de 10 mil euros, que acabou por ser "dada", por erro ou omissão da sua reserva em caderno de encargos da empreitada, e que acabou por lesar o município. Outro aspecto merecedor de crítica é o tempo muito curto que temos de intervenção em cada temática - cerca de cinco minutos - o que por vezes não é suficiente para expor um único assunto quando temos vários assuntos para intervir.

Quais são as principais críticas que faz à governação socialista na autarquia?
Eu acredito que as lideranças se fazem pelo exemplo e os líderes inspiradores inspiram outros a alcançar
os seus objectivos, estabelecendo uma visão clara e motivando outros a alcançá-la. Sou totalmente contra um estilo de liderança muito directiva, impositiva, que assume posições do "quero, posso e mando" ignorando a mais-valia da pluralidade de opiniões e o envolvimento daqueles que podem contribuir para a tomada de decisões mais assertivas. Quando se actua no respeito pelos valores e critérios que defendemos é sempre possível evitar a tomada de decisões muitas vezes precipitadas e desajustadas que podem lesar os interesses de todos.

Quer concretizar?
Aconteceu, por exemplo, com a empreitada de requalificação e valorização dos Viveiros da Granja (casa, sede e casa de apoio), que foi objecto de concurso público com o preço base de 497.194,05 euros + IVA, tendo sido adjudicada à empresa Empribuild pelo valor de 447.465,04 + IVA... A autarquia, passados alguns meses de lançar o concurso, chegou à conclusão de que o projecto carecia de revisão pois que já não se adequava às necessidades actuais, obrigando assim, segundo palavras da autarquia, a interrupção da obra enquanto se procedia à análise da situação. Quando foi comunicada a intenção de serem retomados os trabalhos, o empreiteiro, por sua vez, comunicou que não tinha disponibilidade para terminar a execução da obra. Face ao exposto e à necessidade de se introduzir ajustes ao projecto
inicial, a solução encontrada pela autarquia foi a rescisão por mútuo acordo com uma indemnização ao empreiteiro no valor de 7.839,38 + IVA, lesando assim a autarquia quer pelo valor do projecto, que foi para o lixo, quer pelo pagamento dos trabalhos até então executados e a indemnização referente à interrupção dos trabalhos e cancelamento da obra. A isto ainda acresce a perda do financiamento da obra pelo Turismo de Portugal. Penso que um estilo de liderança que actua desta forma não vai ao encontro dos interesses dos arouquenses.

Faz parte da Conselho Municipal da Juventude. Qual o papel desse órgão?
É importante na definição e execução das políticas municipais de juventude e, por essa razão, deve ser levado muito a sério, não deve ser um instrumento político ao serviço dos interesses de quem quer que seja. Não posso deixar de referir, por isso, e apesar de ter participado, neste mandato, apenas numa única reunião, a estranheza pela implementação da assembleia municipal jovem, dentro deste órgão,
quando tal deveria ter acontecido dentro da Assembleia Municipal, tal como o presidente da Assembleia vem defendendo. A implementação desta assembleia jovem fora da AM é desvirtuar a natureza das coisas, é manipular e instrumentalizar um órgão para fins diferentes daqueles para que foi criado e com isto não posso pactuar.

O CDS, um partido histórico da democracia portuguesa, bateu no fundo nas últimas eleições legislativas. O partido ainda vai ter uma segunda vida?
É um tema que tenho algumas dificuldades em abordar. Sou do CDS há muitos anos e nunca assisti a uma situação como esta. Mas o CDS continua a ter peso autárquico muito importante e os cidadãos confiam nos autarcas do CDS. Eu quero acreditar que iremos dar a volta a esta situação e que o CDS vai recuperar a força que já teve noutros tempos.

E por cá, o CDS conseguirá sobreviver eleitoralmente sozinho sem coligação com o PSD?
Como lhe disse, o CDS continua a ter um peso autárquico muito significativo e em Arouca também é exemplo disso. O trabalho que tem sido feito pelos autarcas do CDS em Arouca fala por si e permite acreditar que os eleitores terão isso em consideração quando forem chamados a votar nas eleições autárquicas.

Como presidente da Associação de Melhoramentos da Senhora da Mó, como vê o atraso da requalificação daquele espaço por parte da autarquia, pois já existe projecto para a intervenção?
Eu não gostaria de entrar muito nesta questão uma vez que a qualidade em que intervenho aqui é diferente da que exerço na comissão de melhoramentos. A actividade política que exerço na Assembleia Municipal é bastante diferente da de presidente da Associação de Melhoramentos e por isso não gostaria de fazer considerações sobre esse assunto aqui. Se for chamado a pronunciar-me sobre o tema, ouvirei os elementos da direcção e tomaremos uma posição sobre isso.

Foi um dos impulsionadores da associação de pendor social "A4". Sentiu-se excluído de um projecto em se empenhou na sua fase de arranque?
Sou funcionário da Câmara e procuro cumprir as minhas funções com o máximo empenho e zelo e continuarei a fazê-lo. É uma matéria que cai no âmbito da minha relação laboral e que não devo abordar aqui.

 
Arouca

Segunda, 08 de Agosto de 2022

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A Frase...

"O grande objectivo desta fusão (Arouca e Vale Cambra) é ganhar escala e crescer, pois o mercado assim o exige"

Manuel Duarte, presidente da administração da nova Caixa Agrícola Terras de Santa Maria, em declarações ao RV

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