LUIS BRANDÃO
 
Autárquicas 2021 - A oportunidade para a discussão estratégica do município
 
OPINIÃO | Caberá aos órgãos autárquicos serem um dos elementos dinamizadores e agregadores para a retoma económica
 
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O contexto global, nacional e regional confere às eleições autárquicas, de setembro ou outubro deste ano, uma relevância que não poderemos descorar. Numa conjuntura de incerteza e oportunidade, o novo ciclo autárquico terá a capacidade de moldar e lançar bases de sucesso - ou insucesso - para as próximas décadas. Portanto, não será aceitável que nos apresentem para o novo mandato (2021-2025) um programa similar aos programas de executivo e oposição das últimas décadas. Partindo dos últimos 20 anos devemos perspetivar os próximos, exigindo-se que cada candidatura apresente a todos os Arouquenses a sua proposta e estratégia de desenvolvimento para o município.
Nos países desenvolvidos, o ano de 2021 ficará marcado pelo provável controlo pandémico. Estabilizada a situação sanitária, sobrará uma crise económica, acumulada e potenciada por meses de fortes restrições à atividade. A crise, previsivelmente profunda, afetará tanto mais os sectores que maiores restrições sofreram. O quase interregno económico implicou depreciação, perda de capital, quebras na cadeia de valor e alteração de dinâmicas de mercado. Segundo estimativas do BCE serão mais afetadas as indústrias transformadoras, indústria e construção, com perdas de 40%, e a indústria do turismo [alojamento e restauração], com perdas de 60%.
Adicionalmente, Arouca vem acumulando uma tendência económica e social que devemos analisar. Hoje, o concelho tem (i) menos residentes: aproximadamente 20 000 habitantes e com uma diminuição de 14% nas últimas duas décadas; (ii) uma população duas vezes mais envelhecida que em 2001: com 166 idosos por cada 100 jovens e 32 idosos por cada pessoa em idade ativa; (iii) pessoas em idade ativa com menos escolaridade que a média nacional; (iv) rendimentos 25% inferiores à média nacional; e (v) um poder de compra que corresponde a 71% da média nacional, ainda que alinhado com os concelhos vizinhos.
Face a este diagnóstico económico-social e com um tecido produtivo assente nos sectores mais afetados pela crise (turismo, indústrias e construção) caberá aos órgãos autárquicos serem um dos elementos dinamizadores e agregadores para a retoma económica. Os programas deverão responder aos anseios dos arouquenses e apresentar a sua visão para algumas perguntas:

• Qual a estratégia para fixar população em Arouca, sabendo-se que isso não tem ocorrido mesmo com taxas de desemprego inferiores à média nacional?
• Qual a estratégia para reter pessoas qualificadas, sabendo-se que a taxa de população com ensino superior é metade da taxa nacional?
• Qual a estratégia para aumentar rendimentos disponíveis para as famílias, sabendo-se que o ganho médio mensal de um trabalhador por conta de outrem é de 889€ em Arouca e 1167€ a nível nacional?

A muito falada competitividade do município passa pela resposta às perguntas anteriores, mas não se limita a elas. Como cidadão, espero encontrar uma visão para outros vetores não menos importantes.
Nas infraestruturas e serviços é necessário estabelecer objetivos de acesso a infraestruturas sanitárias e água potável e assegurar a cobertura de internet no concelho (criando coesão e permitindo captar/ reter talento). Face aos últimos desenvolvimentos é necessário que cada candidatura seja objetiva quanto ao modelo de gestão defendido para os serviços de água e saneamento.
No turismo é essencial que se apresente a estratégia de articulação das estruturas âncora (passadiços e elementos Geoparque) com outras valências a fim de promover um equilíbrio territorial. É também indispensável estimar o real impacto do turismo no concelho, o seu valor acrescentado e a dependência económica, promovendo diversificação e robustez face à volatilidade e sazonalidade do sector.
É necessário saber qual a estratégia para a cultura, para o associativismo e para as infraestruturas de apoio à cultura. Mais do que nunca é necessário reter e documentar tradições e sabedorias, dinamizar, promover e criar movimentos de cultura e difundir história e cultura local para promover empatia social e espírito comunitário.
Além disso é pedido que exista uma estratégia clara para a inovação, desenvolvimento industrial e promoção de conhecimento endógeno. É imperativo que se assuma uma estratégia para a floresta, com o planeamento florestal, prevenção de incêndios e formação e sensibilização de proprietários para a gestão consciente e sustentável da floresta.
Por fim, face ao contexto de incerteza e possível desproteção, é necessário que se criem condições para a identificação de problemas e oportunidades sociais e económicas. A participação pública, com a proximidade aos problemas e desafios reais e quotidianos, é uma necessidade e uma conveniência que trará certamente vantagens para a integração, coesão e resiliência da comunidade.
Espero encontrar nos programas submetidos a sufrágio pelos diversos partidos ou movimentos uma visão clara, que responda a este diagnóstico e seja alicerce para décadas de desenvolvimento do município.
 
Arouca

Sexta, 23 de Abril de 2021

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