SOCIEDADE
 
Jornal 'i' descreve ligação da CMA com o Turismo do Porto e Norte
 
Loja Interactiva de Turismo de Arouca
OPERAÇÃO ÉTER: «Violaram as regras de contratação pública, restringindo deste modo a concorrência»
 
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O jornal 'i' traz hoje nas edições impressa e online a relação entre a instalação da Loja Interactiva de Turismo em Arouca (despesas pagas pela Câmara Municipal) e a entidade regional Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), evidenciando a linha de acusação do Ministério Público no âmbito da 'Operação Éter'. A peça é assinada pela jornalista de investigação Felícia Cabrita, explicando os contornos dos procedimentos que estão a ser cruzados pelos procuradores:
«Um dos suspeitos neste caso é José Artur Neves, por factos ocorridos quando era presidente da Câmara de Arouca: entre 2011 e 2013, juntamente com a vereadora responsável pelo Turismo, Margarida Belém, decidiram contratar de forma indiscriminada prestações de serviços impostas pelos responsáveis do Turismo do Porto e Norte de Portugal, sem avaliar as verdadeiras necessidades desses serviços. Essas contratações atingiram o valor global de quase 150 mil euros e tiveram por objectivo a instalação da Loja Interactiva de Turismo no município de Arouca. Segundo já se apurou, estes autarcas ratificaram os procedimentos relativos à compra por ajuste directo de serviços de design e decoração (no valor de 7522€, à entidade Celeuma - Creative Agency, em 09-07-2013), de "conteúdos multimédia" (no valor de 26 673€, à entidade Media 360, em 10-07-2013), de "equipamento interactivo", no valor de 54 988€, à entidade Tomi World, Lda., em 10-07-2013), mobiliário (no valor de 32 346,25€, à entidade Regocib - Construções e Imobiliária, Lda., em 29-08-2013), "elaboração do Estudo de Adaptação de Instalações" (no valor de 9580€, à entidade A400, em 19-11-2010) e "Elaboração de Modelo Financeiro de Negócio" (no valor de 4950€, à entidade Viabiliti - Financial Management, com ordem de pagamento a 13-01-2011).
Assim, José Artur Neves e a sua então vereadora atropelaram as normas legais para este tipo de procedimentos, violando as regras de contratação pública, nomeadamente os princípios da transparência e igualdade, restringindo deste modo a concorrência, o que se traduziu num benefício em relação a determinadas sociedades "amigas" em detrimento de outras que podiam fornecer os mesmos serviços por montantes inferiores, prejudicando assim o erário público».

Acusado na Operação Éter

Melchior Moreira, na altura presidente da TPNP, é acusado de 36 crimes: um de corrupção, dez de participação económica em negócio, nove de abuso de poder, sete de falsificação de documento, três de peculato, três de peculato de uso e três de recebimento indevido de vantagem. RV 2019-10-28
 
Arouca

Terça, 07 de Julho de 2020

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