PEDRO SOUSA
 
Grandes Opções do Plano
 
OPINIÃO | A missão de Artur Neves não se esgota em conseguir ou não a Variante. Há muito trabalho para fazer para manter Arouca na senda do desenvolvimento que tem conhecido
 
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Na última Assembleia Municipal debateram-se as Grandes Opções do Plano 2011/2014 (GOP). Este é um documento fulcral no funcionamento da Câmara Municipal e no desenvolvimento do município, já que identifica todas (ou pelo menos isso pretende) as acções planeadas e respetivo financiamento.
As GOP apresentadas vêm em seguimento do que este executivo tem habituado o município e os munícipes, procurando um grande rigor na informação prestada, num detalhe muito significativo e com um pragmatismo importante.
Prova disso é a grande maioria que o aprovou.
Das GOP apresentadas eu destacaria três sinais importantes, fundamentais para o desenvolvimento do município e que se devem tentar manter:
a) A redução do peso das Transferências da Administração Central e Comparticipações Comunitárias no total das receitas correntes.
Esse tipo de transferências representavam 60% das GOP em 2010, representam agora 55%. Um sinal importante para o município que deve procurar cada vez mais melhorar a sua gestão e as fontes da sua receita;
b) O aumento de 4,5% da fatia do orçamento canalizado para despesas de investimento, que passa agora a barreira dos 11.500.000 euros. Isto significa mais dinheiro onde faz mais sentido: no investimento.
c) Uma importante redução de 5,4% do peso da despesa com pessoal na despesa total, mantendo a Câmara Municipal uma posição confortável nesta questão, com um quadro de pessoal controlado, contrariando o PSD que acusa a Câmara Municipal de Arouca de ter uma "estrutura pesadíssima de funcionários". Na Câmara Municipal de Arouca os custos com pessoal representam 15% das despesas totais, muito abaixo do que acontece em grande maioria das Câmaras Municipais do país. Veja-se, apenas a título de exemplo, que na Câmara de São João da Madeira a Divisão de Obras Municipais conta com 14 funcionários para uma freguesia. Arouca, para 20 freguesias, conta com 64.
Quando em finais de 2009 a lista do Partido Socialista à Câmara Municipal de Arouca se apresentou aos eleitores, assumiu um compromisso de assentar a sua ação em quatro eixos de desenvolvimento.
Eixos a trabalhar, obviamente, durante todo o mandato.
Mas estas GOP's demonstram já essa orientação, como se percebe pelos exemplos (e são apenas isso, dado que existe muito mais) que aqui refiro:
Um dos eixos era "Um município amigo do ambiente". As verbas definidas para a Protecção do Ambiente e Conservação da Natureza têm um crescimento muito significativo, com um financiamento já definido que passou de 27.000 euros nas GOP de 2010 para 152.000 euros nas de 2011, aguardando-se ainda a definição de financiamento adicional de 240.000 euros para dois projetos.
Um segundo eixo era "Um território atrativo e competitivo". Apesar do funil que são as acessibilidades, Arouca é um concelho que se estrutura e infra-estrutura cadavez mais para ser um local atrativo para as famílias, por exemplo. O investimento exemplar efetuado na educação não o deixa negar.
Em 2010 a educação ocupou 54% do financiamento. Em 2011 representará 37%, continuando a dar indicação da forte aposta nesta área cuja oportunidade (fruto das orientações e apoios governamentais) é agora.
Mas para ser atrativo e competitivo para empresas é preciso trabalhar ainda mais.
Apesar dos esforços que já foram feitos, é preciso mais. Bem mais. Este orçamento dá já alguns passos: o financiamento definido para a rubrica Comércio e Turismo aumento o seu peso no financiamento de 4,3% para quase 12% nas GOP de 2011 e o valor destinado à Indústria e Energia é o dobro de 2010, com grande concentração na rubrica de Fomento Industrial.
Um terceiro eixo do programa do Partido Socialista sufragado de forma clara pelos arouquenses era "Mais qualidade de vida", importante bandeira deste executivo. E se o investimento na Educação cruza também com este eixo (melhores condições para as crianças, melhores condições para professores e restantes profissionais, famílias mais tranquilas), existe por exemplo reforço de verbas para a Habitação e Ordenamento do Território e, destaco, para o abastecimento de água.
Mais qualidade de vida também para quem mais precisa, com um reforço de verbas que atingem o 1.149.600 euros, com uma importante fatia destinada às instituições que estão a fazer um trabalho notável em Arouca.
Reforço também nas verbas para a Segurança e Ordem Pública.
Um último eixo "Melhor governação local". Um exemplo da importância atribuída pelo município ao trabalho das Juntas de Freguesia (e não podia ser de outra maneira) é o reforço em 140.000 euros nas comparticipações das pretensões das freguesias, atingindo já os 890.000 euros.
Todos estes exemplos demonstram bem que se pretende dar corpo às propostas apresentadas ao eleitorado em 2009 e garantindo que este não se sente defraudado, mesmo em alturas em que os cortes das transferências do Estado para as autarquias são grandes.
Ainda uma questão final:
Este orçamento representa bem a missão do executivo perante os arouquenses. A missão de Artur Neves não se esgota em conseguir ou não a Variante. Há muito trabalho para fazer para manter Arouca na senda do desenvolvimento que tem conhecido. O programa do PS apresentado ao eleitorado não tinha apenas uma linha a dizer "Construção da Variante". Mesmo reconhecendo a importância desta obra (como todos reconhecem) a ideia de demissão do executivo por causa da questão da Variante é uma dos maiores disparates que ouvi. A avaliação de um mandato faz-se por todas as obras e iniciativas que decorrem nos quatro anos. Aí sim, o povo avalia.
Ainda sobre este tema, referência a um escrito de um dos responsáveis do CDS-PP em Arouca, Pedro Magalhães, onde este procura sugerir que Artur Neves não conta com o apoio do Grupo Municipal do Partido Socialista na questão da Variante. É uma ideia sem qualquer sustentação e que é apenas uma atoarda sem qualquer semelhança com a realidade. Espuma dos dias...
 
Arouca

Sábado, 23 de Outubro de 2021

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