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JOÃO PEDRO BRANDÃO
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Choque fiscal
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OPINIÃO | Não se ousa cortar naqueles que recebem reformas chorudas, naqueles que acumulam reformas
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Já lá vai quase uma década desde que Durão Barroso e Ferro Rodrigues disputaram eleições legislativas. Lembro-me, na altura, de ver Durão Barroso defender de forma acérrima um choque fiscal (diminuição generalizada de impostos) para fazer a economia do país crescer.
Antes de Durão Barroso, com Guterres, assistimos a um período em que se iniciou a privatização das maiores e mais lucrativas empresas públicas, levando o Estado e investidores privados a obterem somas enormes.
Com Durão Barroso continuámos na mesma senda.
Foi aliás um caminho seguido em muitos países da Europa que permitiu aliviar défices públicos e Orçamentos de Estado.
Nessa altura, toda a gente sabia, tão bem como sabe hoje, que um país, uma empresa, uma família, que tenha um défice estrutural, ou seja, prejuízo, todos os anos, vive numa situação insustentável...
A Europa sabia, as instituições europeias sabiam, os bancos centrais sabiam, e acima de tudo, Guterres e Durão sabiam que conduziam o país para uma situação insustentável. No entanto, estou em crer, o primeiro por convicção e o segundo por indiferença, foram incapazes de nos colocar no rumo certo quando era relativamente fácil fazê-lo.
Muitos funcionários públicos (médicos, juízes, professores, técnicos) continuaram a reformar-se a partir dos 50 anos (com um horizonte de esperança de vida de mais 30 anos) e com reformas chorudas, com privilégios inadmissíveis e que, obviamente, são insustentáveis dadas as óbvias mudanças na estrutura etária da população portuguesa (menos jovens e mais idosos). Portanto, as necessárias reformas (profundas) da educação, justiça e segurança social nunca avançaram.
Saltemos para o momento actual: de repente, os nossos governantes e a própria UE, parecem ter acordado para a realidade...
José Sócrates disse ao povo que o mundo mudou em 15 dias, apercebendo-se, porventura, que vivíamos acima das nossas possibilidades há demasiado tempo. Com uma dívida pública de cerca de 80% do PIB, os portugueses teriam que trabalhar quase um ano inteiro, sem consumirem o que quer que fosse, para liquidarem essa dívida. Parece algo incomensurável, será? Bom, a generalidade dos portugueses, nos quais também me incluo, quando fazem um empréstimo para comprar casa, tendem a ficar a dever ao banco muitíssimo mais do que 80% do seu rendimento anual, e no entanto ninguém parte do pressuposto que aquela família vai entrar em incumprimento. E mesmo assim, no momento actual o português comum é bem capaz de conseguir endividar-se com uma melhor taxa de juro do que o próprio Estado português...
O grande problema da dívida pública portuguesa não é o facto de ser 80% do PIB, mas sim o facto de não se vislumbrar uma inversão da tendência. Porquê? Porque as únicas receitas que o Estado obtém vêm dos impostos (por exemplo: privatizou empresas lucrativas como a Galp, permitindo que privados monopolizassem o mercado e nada se fez para o regulamentar convenientemente).
Além disso, quem paga impostos em Portugal são sobretudo os trabalhadores por conta de outrém, porque a generalidade das empresas em Portugal não têm lucros, logo, não pagam IRC. Do lado da despesa, a segurança social, saúde, educação, deixam muito pouca margem de manobra para reduzir despesas...
Porquê? Porque sobretudo nas despesas da segurança social, ousa-se cortar nos subsídios de desemprego e nos subsídios, como diz o nosso caríssimo deputado municipal Paulo Portas, para aqueles que não querem trabalhar (como se todos os desempregados fossem uns "malandrões")... Mas não se ousa cortar naqueles que recebem reformas chorudas, naqueles que acumulam reformas, e, sobretudo, naqueles que recebem reformas chorudas quando os seus colegas de profissão que se reformem agora irão receber muito menos.
Isto é uma grande injustiça inter-geracional que aparentemente não pode ser resolvida porque as leis não podem ser retroactivas.
Quando se tem um privilégio, por mais injusto que seja, não pode ser retirado...
Eu, como jovem, sinto-me injustiçado, porque pago e pagarei a factura dos erros destes senhores. Por este andar, não haverá depois de mim quem pague a factura da minha geração.
Iniciei a crónica a falar em choque fiscal, pode parecer ter-me desviado do assunto, mas queria terminar por dizer que mudei radicalmente a minha forma de entender o que é um choque fiscal e aprendi-o, não com um qualquer economista, mas com José Sócrates.
Muitas vezes, fico realmente "chocado" com as taxas de IVA aplicadas a determinados artigos, por exemplo: refrigerantes, um bilhete de futebol ou uma estadia num hotel pagam taxa reduzida de IVA (5%). No entanto, conservas de peixe e bolachas pagam taxa intermédia (12%). Faz sentido? Claro que não!
Em choque fiquei também com o argumento que José Sócrates usou para justificar o aumento da taxa reduzida de IVA.
Segundo José Sócrates é lícito que o IVA de bens essenciais como água ou o leite suba para 6%, porque há outros bens, como a Coca-Cola que injustamente pagam 5% e assim passam a pagar mais (6%).
Este argumento demonstra talvez o carácter de quem nos tem governado, porque além de falacioso é de uma arrogância intelectual atroz, na medida em que insulta cada português.
Então corrige-se uma coisa que está mal com duas que estão mal? Porque é que não alteram o Código do IVA para que a Coca-Cola e a generalidade dos refrigerantes passem a pagar a taxa normal de IVA?
E assim vão as coisas... mas o que interessa isto tudo? Afinal, o Arouca está na Liga de Honra, o Mundial terminou há dias e o Benfica foi campeão...
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